terça-feira, 30 de abril de 2013


Acre se prepara para a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente


O Acre se prepara para realizar a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente (Cema), o evento é antecedido pelas etapas municipais e será realizado em todo o país. Representantes de órgãos ligados ao meio ambiente já estão se reunindo e planejando as ações a serem executadas até a conferência nacional.
A Comissão Organizadora Estadual (COE), que envolve várias secretarias de estado, instituições federais, associações, organizações não governamentais e sociedade civil organizada, já iniciou as rodas de conversa na tentativa viabilizar todo o planejamento logístico e estrutural do evento. Subcomissões temáticas já estão sendo montadas, elas vão discutir os temas abordados e definir a participação dos delegados de todas as regionais.
Os técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) ajudam nos preparativos das conferências nas cidades do interior, eles prestam suporte e ajudam na organização da documentação necessária. A expectativa é de que as etapas municipais aconteçam entre os meses de junho e julho, com a escolha dos delegados que vão representar cada município na conferência estadual.
A IV Conferência Estadual de Meio Ambiente acontece nos dias 3 e 4 de outubro com aproximadamente 200 participantes. Todas as deliberações serão levadas para discussão na conferência nacional, realizada em outubro desse ano, em Brasília.
Sobre a Conferência Nacional
A discussão em torno da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, aprovada após vinte e um anos de discussões no Congresso Nacional, marcou o início de uma forte articulação institucional envolvendo a União, estados e municípios, o setor produtivo e a sociedade civil na busca de soluções para os graves problemas causados pela gestão inadequada dos resíduos, que compromete a qualidade de vida dos brasileiros.
Uma das principais iniciativas do governo federal para a implementação da política foi a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos que contempla os diversos tipos de resíduos produzidos, as respectivas alternativas de gestão e gerenciamento, bem como metas para diferentes cenários, programas, projetos e ações correspondentes.
O Plano mantém estreita relação com os Planos Nacionais de Mudanças do Clima (PNMC), de Recursos Hídricos (PNRH), de Saneamento Básico (Plansab) e de Produção e Consumo Sustentável (PPCS). Apresenta conceitos e propostas que refletem a interface entre diversos setores da economia compatibilizando crescimento econômico, conservação ambiental e inclusão social, em estratégias integradas visando ao desenvolvimento sustentável.
A escolha do tema “Resíduos Sólidos” como foco da 4ª  Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) é oportuna e necessária para difundir informações, conhecer iniciativas exitosas e os entraves na gestão dos resíduos nos municípios e estados e, principalmente, para mostrar aos brasileiros que os resíduos podem se tornar um bem econômico e de valor social com nítida conexão com mudanças nos padrões de produção e consumo existentes.
A 4ª CNMA adota modelos metodológicos exitosos de conferências nacionais ocorridas nos últimos anos no Brasil. Do debate em torno da PNRS, uma política já aprovada, esperam-se como resultados, propostas concretas que orientarão novas iniciativas e arranjos institucionais, propiciando que toda a sociedade veja nos resíduos sólidos uma oportunidade de desenvolvimento econômico, ambiental e social.

sábado, 27 de abril de 2013

Tião Viana anuncia no Bujari construção de 2.800 novos tanques do Programa de Piscicultura

Seu Raimundo Nonato de Souza (D), produtor rural, feliz com os investimentos do governo do Estado (Foto: Sérgio Vale/Secom)


O produtor rural Raimundo Nonato de Souza vive com a esposa e três filhos no Projeto de Assentamento (PA) Antônio de Holanda, próximo a BR-364, no Bujari. Neste sábado, 27, a propriedade rural onde ele vive com três filhos e a esposa foi o local onde o governador Tião Viana e o secretário de Produção, Lourival Marques, deram início a retomada dos trabalhos de aberturas de tanques e açudes do Programa de Piscicultura que deve abrir 2.800 açudes no estado.
A ação do governo do Acre, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar (Seaprof), faz parte do Programa de Piscicultura.
Enquanto Raimundo Nonato recebia o governador Tião Viana, o secretário de Produção, Lourival Marques e o prefeito do Bujari, Antônio Raimundo de Brito, o Tonheiro, duas máquinas da Seaprof trabalhavam na abertura de um açude.
“Eu achava que era meio difícil isso acontecer, de construírem esse açude, mas tinha sempre aquela esperança. Quem espera com Deus, alcança. Eu quase desisti do meu lote, mas aí eu consegui com a força de Deus aguentar, e hoje a gente tô vendo esse acontecimento aqui. Por isso, a gente tem que ter fé. Agora acredito que vou melhorar a minha renda e poder oferecer uma vida melhorpra minha família”, comentou o produtor rural.





O governador Tião Viana e o secretário de Produção, Lourival Marques, deram início a retomada de aberturas de tanques e açudes (Foto: Sérgio Vale/Secom)
Tião Viana avisou que este ano o trabalho será  intensificado e que haverá máquinas trabalhando em todo o Estado.
“A equipe esta pronta para, se Deus quiser, este ano fazer mais de 2.800 tanques. Isso significa melhor alimentação, reservatórios de águas uma política econômica rural diferenciada que estamos estabelecendo no Acre e a construção de mais renda para os nossos produtores rurais. O Acre se torna uma referência na piscicultura”, afirmou Tião Viana.
Lourival Marques destacou que a meta da Seaprof é construir nos próximos meses 2.800 tanques para que em 2014 o Estado alcance a meta de 5 mil tanques construídos. “Isso elevará a capacidade de produção dos produtores e garantirá o abastecimento do frigorífico que será inaugurado este ano”, acrescentou o secretário de Produção.
Convênio para abastecimento de água – O prefeito do município declarou que o investimento na piscicultura ajuda a aquecer a economia do Bujari e a ajuda do governo é fundamental. Neste sábado, durante a visita, Tião Viana e o prefeito Tonheiro firmaram um convênio para abastecer o Projeto de Assentamento, atendendo a uma reivindicação da comunidade.

domingo, 21 de abril de 2013

Governo federal libera R$ 784 mil para ajudar os haitianos


O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, autorizou nesta sexta-feira, 19, o repasse de mais R$ 784 mil para ajudar o governo do Acre nas ações emergenciais de atendimento aos imigrantes haitianos, que chegaram em grande número no Acre nas últimas semanas.
A portaria do ministério repassando os recursos para a Defesa Civil do Acre está publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. O dinheiro já atende ao requisito de situação de emergência decretado no dia 9 deste mês pelo governador Tião Viana nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia, duas das principais entradas de imigrantes no Acre.
Segundo a portaria ministerial, os recursos se destinam à execução “de ações de socorro, assistência às vítimas e o restabelecimento de serviços essenciais”. Em matéria publicada nesta sexta-feira, a Agência Brasil assinala que o governo federal tem adotado ações coordenadas para tentar melhorar as condições dos imigrantes.
A agência da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) também informa sobre a força-tarefa do governo federal que se encontra em Brasileia para ajudar o governo acreano na regularização dos imigrantes, nas ações de saúde e na inserção deles no mercado de trabalho.
Falando nesta sexta-feira à Agência Brasil, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, informou que o governo federal liberou mais R$ 360 mil na quinta-feira, 18. Esses recursos, segundo o secretário, fazem parte de parcelas atrasadas do Ministério de Desenvolvimento Social para o pagamento dos fornecedores de alimentos e reformas no abrigo.
Nilson Mourão também informou à Agência Brasil que a força-tarefa do governo federal já resolveu 70% da crise que resultou na decretação da situação de emergência. “O desafio agora é conseguir trazer mais empresários ao estado capazes de absorver a mão-de-obra dos imigrantes”, destacou Mourão.
A agência da EBC assinalou que o Ministério do Trabalho e Emprego tem ajudado o governo acreano na intermediação das negociações com empresários de diversos estados, sendo que a maior parte da mão-de-obra haitiana é absorvida pelo setor da construção civil.

terça-feira, 16 de abril de 2013

Força-tarefa define como será regularizada situação de haitianos no Acre

A força-tarefa composta por representantes dos governos federal e do Acre definiu no sábado (13) as três principais frentes de trabalho para regularizar a situação dos cerca de 1,4 mil haitianos que entraram no Brasil pela fronteira acriana e que se concentram nas cidades de Brasileia e de Epitaciolândia.

Segundo o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, o plano de ação integrado, definido hoje, prevê, além do já anunciado 1 esforço para fornecer aos haitianos os documentos necessários à sua regularização e permanência no Brasil, ações de assistência social e de orientação.

“A equipe de regularização tem o propósito de dar vazão à documentação de todo esse contingente de haitianos, expedindo os protocolos de solicitação de refúgio, os CPFs e as carteiras de trabalho. Essa tarefa de regularização já está em andamento e todos os órgãos envolvidos trabalharão em regime de plantão especial”, disse o secretário à Agência Brasil, se referindo a órgãos como Ministério do Trabalho, Polícia Federal, Receita Federal, Defensoria Pública da União, entre outros.

domingo, 14 de abril de 2013


Haitianos revivem no Acre a miséria de um país

Mais de mil refugiados do Haiti lotam acampamento perto de Brasileia. Governador do estado decretou situação de emergência humanitária

Agência Estado | Agência Estado
Gleilson Miranda/Secom/Divulgação
Haitianos fazem comida no chão no hotel alugado pelo governo do Acre em Brasileia, em janeiro de 2012
A disputa no braço por uma quentinha no começo das tardes de quinta e sexta-feira dentro de um galpão na periferia de Brasileia, no Acre, era o reflexo de uma tragédia humanitária que começou em janeiro de 2010 no Haiti e chegou ao Brasil com força dias atrás pela fronteira com o Peru. Passados três anos do terremoto que devastou o país caribenho, 1,3 mil refugiados haitianos lotam um acampamento, passam horas deitados em colchões, sobre placas de papelão, à espera de uma autorização para ingressar oficialmente no território brasileiro. A esse contingente somaram-se nos últimos dias 69 senegaleses, dois nigerianos e até um indiano.

"Perdemos o controle da situação", admitiu no final da tarde calorenta de sexta-feira (12) o secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão. Diante do aumento no volume de imigrantes nos últimos 25 dias, o local que abrigava 250 pessoas recebeu pelo menos mais mil viajantes. Só entre quinta e sexta-feira, 50 pessoas desembarcaram de táxis e ônibus com suas malas e a esperança de carimbar documentos que lhes permitam viver legalmente no Brasil.

Leia: Rota de imigração com entrada pelo Acre é ampliada
Vendo que a situação se agravara, o governador do Acre, Tião Viana (PT), decretou situação de emergência humanitária na quarta-feira (10) para atrair atenção de órgãos federais de apoio. Assessores de Viana afirmam que o Itamaraty vem ignorando a situação dos haitianos e deixando para o Estado a administração do problema migratório.

A iniciativa do governador deu resultado. Uma força-tarefa da burocracia federal, composta por diversos ministérios e órgãos federais, baixou em Brasileia na tarde de sexta-feira (12) para tentar aliviar a pressão no município, que possui cerca de 25 mil habitantes.

Em 2012:
Cidade do Acre recebe 550 refugiados do Haiti em 10 dias Haitianos refugiados no Acre são enviados a SP e Porto Alegre
Enquanto as autoridades brasileiras se envolvem em uma retórica burocrática, os imigrantes sofrem com as precárias condições do alojamento de Brasileia. O principal problema é o tempo de demora para a concessão dos papéis necessários para que oficializem sua condição de refugiados. A delegacia da Polícia Federal existente em Epitaciolândia - cidade vizinha, de 15 mil habitantes - estava preparada para atender 30 pessoas por dia nos últimos meses.

Com a avalanche de pedidos e o decreto de emergência, tenta agora acelerar os processos com o reforço de funcionários da Receita Federal, responsável pela concessão de CPFs. A promessa é emitir uma centena de documentos e aliviar a pressão em um mês, permitindo aos imigrantes a obtenção de documentos para a posterior retirada da carteira de trabalho especial, em Rio Branco. Sem a documentação, empresas interessadas em contratar os haitianos não conseguem completar a seleção dos trabalhadores.

Emprego
"As companhias chegam para buscar gente mas ainda não temos os documentos na mão", disse Jonathan Philisten, de 40 anos, que deixou quatro filhos em Porto Príncipe para se aventurar pelo Brasil. Falando em espanhol, o haitiano contou que deixou seu país porque queria ir "para qualquer lugar onde tenha trabalho". Ao lado dele, Elias Ribas, 24 anos, da República Dominicana, apontava para a mulher, Julissa, da mesma idade. "Ela está grávida de cinco meses", ressaltou. "Queremos ir para Rio." Cozinheiro, ele acredita que pode encontrar trabalho para recomeçar a vida longe da terra natal. Seguindo a onda dos haitianos, Ribas reclamou da falta de água no reservatório, instalado ao lado do galpão - que às 14h de sexta-feira estava seco. Pouco depois, uma camionete chegou com galões de 20 litros de água, vendidos ao governo por R$ 4,50 e fornecidos todos os dias por um posto de combustível da região.

O indiano Abdul Hoqui enfrentava ainda com esperança a rotina de espera. "Estou aqui há um mês e três dias", disse. Apesar da dura realidade, o nigeriano Sunday Gbesinmi Ebietomere, de 41 anos, ex-funcionário de um aeroporto de seu país, considera o Brasil a esperança para uma vida nova.

É o que deseja também o haitiano Servil Compere, de 26 anos, que chegou no último dia 5 em busca de um irmão que já trabalha em Santa Catarina. Para ele, um emprego significa um recomeço sonhado há meses. Servil contou que foi salva-vidas em Porto Príncipe, antes do terremoto. Encostado em uma árvore, olhava o tumulto da distribuição de comida. "Eu trabalhava na Defesa Civil", dizia, enquanto exibia uma carta de recomendação, escrita em espanhol, atestando suas habilidades e com o número do passaporte. Compere espera que seus documentos sejam liberados para que possa procurar o irmão, Villaduin, que está vivendo na cidade catarinense de Porto Belo.

Depois de passar a tarde perambulando pela cidade, percorrendo a pé aproximadamente 3 quilômetros entre o abrigo de Brasileia e a Rua Santos Dumont, em Epitaciolândia - onde fica a Delegacia da PF - já era noite quando Jonathan Philisten recebeu uma boa notícia. Sua jornada de imigrante não documentado, morador do abrigo de refugiados, seria trocada por uma viagem de cerca de 4 mil quilômetros até a região de Maringá, no Paraná, para trabalhar em uma granja de frangos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .

    sábado, 13 de abril de 2013

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    (Edson Nogueira Paim escreveu)